Maluf Advogados | Registro de Marcas no INPI

Registro de Marcas no INPI

Você construiu essa marca.
Mas sem registro, ela ainda não é sua.

No Brasil, a exclusividade pertence a quem registra primeiro no INPI, não a quem usa há mais tempo. Proteja o nome do seu negócio antes que outra pessoa o faça.

Verificar minha marca agora Análise de viabilidade gratuita

O risco do seu patrimônio

Qual é a sua situação hoje?

Selecione o cenário que mais se aproxima da realidade da sua empresa. Aja antes que o problema se torne irreversível.

I.

Tenho apenas o CNPJ

O CNPJ e a Junta Comercial não protegem o nome fantasia da sua empresa. Sem o INPI, sua marca está vulnerável e pode ser registrada por terceiros.

Proteger minha marca
II.

Fui copiado

Encontrou concorrentes usando nome e logotipo iguais ou muito semelhantes para confundir seus clientes? Nós estruturamos a notificação extrajudicial para barrar o uso.

Notificar imitadores
III.

Recebi uma notificação

Recebeu um documento exigindo que você pare de usar o seu próprio nome sob pena de multa? Analisamos a legitimidade da cobrança e elaboramos a sua defesa.

Analisar notificação
IV.

Quero expandir

Planeja licenciar o uso da sua marca ou abrir franquias? O Certificado do INPI é obrigatório por lei para que sua marca se torne um ativo comercializável.

Valorizar meu patrimônio
Consultoria jurídica e documentos formais de registro de marca

O escritório

O INPI é burocrático.
O nosso atendimento, não.

Muitos empresários tentam registrar a marca sozinhos ou confiam em agências genéricas. O resultado? Pedidos na classe errada, perda de prazos em oposições e taxas pagas em vão.

No Maluf Advogados, você conta com advogados registrados na OAB que conduzem todo o procedimento técnico. Traduzimos as publicações do Diário Oficial para uma linguagem clara e cuidamos da segurança do seu maior ativo financeiro.

Responsabilidade Profissional (OAB)
Busca de Colidência Profunda
Defesa contra Oposições Injustas
Atendimento e Posicionamento Direto

Áreas de atuação

Como protegemos seu patrimônio

Não somos apenas despachantes. Atuamos ativamente na esfera jurídica para blindar o nome que você demorou anos para construir.

Falar sobre minha empresa
01

Busca de Viabilidade Estratégica

Antes de recolher qualquer taxa para o governo, vasculhamos a base do INPI para atestar se a sua marca realmente pode ser registrada na classe de atuação correta.

Saiba mais →
02

Protocolo e Registro de Marca

Montamos o processo perfeito, escolhendo as categorias exatas dos seus serviços ou produtos. Gerimos toda a burocracia até a emissão do Certificado válido por 10 anos.

Saiba mais →
03

Defesa em Oposições

Caso uma empresa maior tente barrar o seu registro alegando semelhança, formulamos defesas técnicas consistentes para provar a validade e a diferença do seu nome.

Saiba mais →
04

Notificação Extrajudicial

Alguém está surfando na fama da sua marca já registrada? Elaboramos uma intimação extrajudicial impositiva para forçar o concorrente a alterar o nome imediatamente.

Saiba mais →

Simples assim

O processo em 3 passos

Assumimos a complexidade da Revista da Propriedade Industrial para que você foque nas vendas.

i.

Estudo e Viabilidade

Apresente nossa equipe ao seu nome e logotipo. Investigamos de forma aprofundada nos bancos de dados do INPI se o seu nome está limpo e disponível para ser apropriado.

ii.

Protocolo e Blindagem

Elaboramos o pedido com máxima precisão de classes. A partir do momento que o sistema gera o protocolo, sua prioridade legal entra em vigor frente a terceiros.

iii.

Acompanhamento e Entrega

Monitoramos cada publicação semanal do governo. Quando o INPI defere o processo, enviamos seu Certificado Oficial válido por 10 anos em todo o país.

Por que com a gente

Registro de marca é ato jurídico. Não terceirize para plataformas automáticas.

A internet está inundada por agências de marketing que prometem registro automático e barato. O problema real? Pedidos mal formulados acabam negados, fazendo você perder o investimento e as taxas estatais.

No Maluf Advogados, seu patrimônio de marca é gerido por profissionais inscritos na OAB, que respondem civil e tecnicamente por cada fase de defesa do processo.

Análise técnica sem robôs
Responsabilidade profissional (OAB)
Atendimento direto via WhatsApp
Transparência integral de valores

Perguntas frequentes

Tire suas dúvidas agora mesmo

Respostas claras para empresários que não têm tempo a perder. Tem outra dúvida? Fale com a equipe.

Falar com o suporte especializado
Já tenho CNPJ e registro na Junta Comercial. Preciso do INPI?
Sim, é obrigatório. O CNPJ apenas regulariza o funcionamento da empresa para o governo. A Junta Comercial protege a Razão Social apenas dentro do seu estado. Apenas o Registro no INPI protege a sua Marca (nome fantasia e logotipo) para uso nacional e com exclusividade em todo o Brasil.
Eu uso a marca há mais de 5 anos, isso não me dá o direito de dono?
Infelizmente não. A lei brasileira de Propriedade Industrial (LPI) determina que a marca pertence a quem fizer o pedido de registro primeiro no órgão oficial. Portanto, o tempo de uso sem registro oficializado é um tempo de risco alto de perder o negócio para um concorrente mais ágil.
Sou MEI ou pequena empresa. Compensa registrar?
Compensa muito! Especialmente porque o governo quer incentivar o pequeno empreendedor. MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte têm descontos de até 60% nas taxas governamentais do INPI. O valor fica muito acessível.
Quanto tempo demora o processo no INPI?
Atualmente o órgão leva em média de 12 a 20 meses para analisar e conceder o Certificado final. A ótima notícia é: no momento em que protocolamos o seu pedido (no primeiro dia), sua marca já ganha prioridade e ninguém mais pode registrar aquele nome com data posterior.
Posso tentar fazer sozinho pelo site do Governo?
Você pode, mas não é recomendado. O sistema do INPI exige conhecimentos técnicos severos: escolher entre dezenas de classes mercadológicas, formatar as petições corretamente e acompanhar a Revista semanalmente para não perder prazos legais de oposição. Um erro simples acarreta o Arquivamento Definitivo e a perda financeira das taxas.

O seu sucesso não pode ficar desprotegido.

Não corra o risco de jogar fora todo o investimento da sua empresa por não possuir a escritura do seu nome. Vamos blindar seu negócio hoje.

Proteger Minha Marca Agora

Atendimento por advogados especializados · Indaiatuba e todo o Brasil

Maluf Advogados

Assessoria jurídica para o registro e proteção integral de marcas empresariais no INPI, atuando em todo o território nacional.

Atendimento

Segunda a Sexta: 09h às 18h
Plantão remoto ágil

Localização

  • Av. dos Trabalhadores, 116,
    Sala 907, Indaiatuba/SP
  • (19) 97402-5292
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